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pt-br:prosecutors-_promotores_de_justica

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pt-br:prosecutors-_promotores_de_justica [2020/01/08 18:24] (actual)
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 +Quanto a origem histórica do promotor, alguns autores afirmam que tal profissão surgiu no Egito, há mais de quatro mil anos, onde era denominado magiaí - funcionário real, que tinha como funções punir os criminosos e proteger os cidadãos pacíficos.
 +Atualmente, é o agente do Ministério Público que trabalha em defesa dos interesses da sociedade, fiscalizando e exigindo a correta aplicação das normas constitucionais e infraconstitucionais,​ com os olhos sempre voltados à concretização da Justiça.
 +O promotor defende indiretamente o interesse individual no caso concreto ao defender a sociedade em geral, esse é o chamado Direito Coletivo.
 +O promotor é responsável pela ação penal, quando o Ministério Público conclui através das investigações que alguém é responsável por determinado crime, também tem a função de defender alguém que foi acusado injustamente.
 +O Ministério Público é independente e atua junto ao Poder Judiciário,​ apresentando a denúncia sobre os casos que investiga.
 +O promotor de justiça não pode ser demitido ou sofrer perseguição política, agirá de acordo com os príncipios de democracia, das leis e da ética.
 +Existem várias áreas de atuação cabíveis ao promotor, tais como, meio ambiente, consumidor, infancia e juventude, entre outras.
 +Quando o promotor faz uma denúncia , ela é julgada pelo juiz, mas a Justiça brasileira permite que tanto o acusado como o promotor recorram à chamada segunda instância contra a sentença. Nessa segunda instância o Ministério Público é representado pelos Procuradores de Justiça. São os Procuradores que vão acompanhar o caso até o final.
 +O Promotor pode participar dos casos de conciliação,​ e também dos acordos nos Termos de Ajustamento de Conduta. Cabe ao MP a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis,​ da ordem jurídica e do regime democrático.
 +As funções do MP ainda incluem a fiscalização e a defesa do patrimônio público e o zelo pelo efetivo respeito dos poderes públicos aos direitos assegurados na Constituição.
 +O Ministério Público tem autonomia na estrutura do Estado: não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outra instituição. Seus membros (procuradores e promotores) têm liberdade para atuar segundo suas convicções,​ com base na lei. São as chamadas autonomia institucional e independência funcional do Ministério Público, asseguradas pela Constituição.
  
 +Fontes:
 +
 +http://​www.via6.com/​topico.php?​tid=149677
 +http://​www.pgr.mpf.gov.br/​conheca-o-mpf/​sobre-a-instituicao
/var/www/html/lefispedia/data/pages/pt-br/prosecutors-_promotores_de_justica.txt · Última modificación: 2020/01/08 18:24 (editor externo)